1. Controlador e escopo
Esta Política descreve como o Feriados API trata dados pessoais ao operar o site e a API em https://feriadosapi.com. Para fins da LGPD, atuamos como controlador dos dados tratados em nossa plataforma.
2. Dados que coletamos
2.1 Dados de cadastro e autenticação
- Senha (tratada pelo provedor de autenticação, sem armazenamento em texto puro)
- Nome da organização
- Dados de login social (Google/GitHub), quando você optar por OAuth
2.2 Dados de cobrança e assinatura
Os dados completos de cartão são processados diretamente pelo Stripe. Não armazenamos número completo de cartão em nossos servidores.
- Identificadores de cliente/assinatura/fatura no Stripe
- Plano contratado, status da assinatura e período de cobrança
- Histórico de pagamentos e faturas
2.3 Dados de uso e segurança
- Endpoint acessado, método HTTP e data/hora
- IP e user-agent
- Consumo de cota por organização/plano
- Eventos técnicos para prevenção de fraude, segurança e auditoria
2.4 Cookies e armazenamento local
- Cookies necessários de sessão/autenticação e contexto da organização ativa
- Preferência de consentimento de cookies
- Dados locais temporários para fluxo de cadastro
3. Finalidades e bases legais
Tratamos dados pessoais para:
- Executar o contrato e fornecer o serviço (API, dashboard, cobrança e suporte)
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
- Prevenir fraude, abuso e incidentes de segurança (legítimo interesse)
- Melhorar produto e performance do site (legítimo interesse e/ou consentimento, quando aplicável)
- Operar analytics e ferramentas não essenciais apenas com consentimento quando exigido
4. Compartilhamento de dados
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com operadores e parceiros necessários à operação, como:
- Supabase (autenticação e banco de dados)
- Stripe (cobrança, assinaturas e faturas)
- Resend (envio de emails transacionais, como convites)
- Google Analytics, Microsoft Clarity e Vercel Analytics/Speed Insights (métricas e desempenho)
- Provedores OAuth (Google e GitHub), quando usados por você
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal
5. Transferência internacional
Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas compatíveis com a LGPD, incluindo cláusulas contratuais e medidas de segurança adequadas.
6. Retenção de dados
- Logs de acesso da API: em regra, até 90 dias
- Eventos técnicos de webhook: até 30 dias
- Convites pendentes: até expiração, cancelamento ou aceite
- Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa e, após isso, pelo prazo legal aplicável
- Dados de cobrança: conforme exigências fiscais, regulatórias e contratuais
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger dados pessoais, incluindo criptografia em trânsito, controles de acesso e monitoramento de segurança. Nenhum sistema é totalmente imune, mas buscamos reduzir riscos continuamente.
8. Seus direitos (LGPD)
Você pode solicitar, quando aplicável: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e oposição.
Para exercer outros direitos, entre em contato pelo email de privacidade abaixo. Responderemos nos prazos legais.
8.1 Exclusão de Dados (Direito ao Esquecimento)
Na FeriadosAPI, nós levamos a sério a LGPD e o seu direito de eliminar seus dados. Oferecemos uma ferramenta automatizada e de autoatendimento para exclusão da conta.
Para exercer o direito de eliminação, você pode excluir sua conta a qualquer momento diretamente pelo nosso painel, acessando o menu "Configurações" > "Conta" > "Excluir minha conta".
Ao confirmar a exclusão, todos os seus dados pessoais (como email e nome) serão apagados permanentemente de forma irreversível ou anonimizados. Suas chaves de acesso (API Keys) serão desativadas e quaisquer assinaturas ativas serão canceladas imediatamente.
10. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. A versão vigente sempre estará disponível nesta página com a data de atualização.
11. Contato e encarregado
Para dúvidas sobre privacidade, direitos de titular ou solicitações relacionadas à LGPD:
- Privacidade / Encarregado (DPO): contato@feriadosapi.com
Sua privacidade é importante para nós
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