Política de Privacidade

1. Introdução

O Feriados API ("nós", "nosso" ou "empresa") opera o site https://feriadosapi.com e fornece a API de feriados brasileiros. Esta página informa você sobre nossas políticas sobre coleta, uso e divulgação de dados pessoais quando você usa nosso Serviço e as escolhas que você tem associadas a esses dados.

2. Dados que Coletamos

Coletamos dados de diferentes maneiras:

2.1 Informações de Conta

• Nome completo ou nome da empresa
• Endereço de email
• Informações de cobrança (endereço, dados de pagamento)
• Informações de contato (telefone opcional)
• Dados da empresa (CNPJ, razão social)

2.2 Dados de Uso

• Histórico de requisições à API
• Endpoints utilizados
• Quantidade de requisições e dados transferidos
• Endereço IP das requisições
• Timestamps de acesso
• Informações do navegador/aplicação cliente

2.3 Cookies e Tecnologias Similares

Usamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência, entender como você usa nosso site e fornecer publicidade direcionada. Você pode controlar cookies através das configurações do seu navegador.

3. Como Usamos Seus Dados

Usamos os dados coletados para:

• Fornecer, manter e melhorar o Serviço
• Processar transações e enviar informações relacionadas
• Enviar atualizações de segurança e notificações administrativas
• Responder a suas consultas e solicitações de suporte
• Monitorar e analisar tendências e uso do Serviço
• Detectar e prevenir fraude e atividades ilícitas
• Enviar comunicações promocionais (com seu consentimento)
• Conformidade com obrigações legais
• Melhorar a segurança do Serviço

4. Base Legal para Processamento de Dados

Processamos seus dados pessoais com base em uma das seguintes bases legais:

• Execução de um contrato com você
• Seu consentimento explícito
• Conformidade com uma obrigação legal
• Proteção de interesses vitais
• Nossos interesses legítimos

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. No entanto, podemos compartilhar dados em circunstâncias específicas:

• Com prestadores de serviços que nos ajudam a operar o Serviço (processamento de pagamentos, hosting, suporte)
• Com autoridades legais quando obrigado por lei
• Para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade
• Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos

6. Retenção de Dados

Retemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para fornecer o Serviço e cumprir obrigações legais. Você pode solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento, sujeito aos requisitos legais de retenção.

Logs de API são geralmente mantidos por 90 dias. Dados de conta são mantidos enquanto sua conta estiver ativa e por um período adicional conforme exigido por lei.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui:

• Criptografia de dados em trânsito (SSL/TLS)
• Criptografia de dados em repouso
• Controle de acesso baseado em função
• Monitoramento contínuo de segurança
• Auditorias regulares de segurança

No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet é 100% seguro. Não podemos garantir segurança absoluta.

8. Seus Direitos

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras leis de privacidade, você tem os seguintes direitos:

• Direito de acessar seus dados pessoais
• Direito de corrigir dados imprecisos
• Direito de solicitar exclusão (direito ao esquecimento)
• Direito de restringir o processamento
• Direito à portabilidade dos dados
• Direito de se opor ao processamento
• Direito de revogar consentimento a qualquer momento

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco usando os dados de contato fornecidos abaixo.

9. Comunicações de Marketing

Podemos enviar-lhe comunicações de marketing por email sobre novos recursos, promoções e atualizações do Serviço. Você pode optar por não receber estas comunicações a qualquer momento clicando no link "desinscrever" em nossos emails ou entrando em contato conosco.

10. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você revise a política de privacidade de qualquer site de terceiros antes de fornecer informações pessoais.

11. Armazenamento Geográfico de Dados

Seus dados são armazenados principalmente no Brasil. Se transferirmos dados para fora do Brasil, faremos isso apenas com mecanismos de proteção adequados, como cláusulas contratuais padrão aprovadas.

12. Retenção de Logs de Acesso à API

Mantemos logs de acesso à API por até 90 dias para fins de segurança, debugging e análise. Esses logs incluem endereço IP, chave de API (parcialmente mascarada), método HTTP, endpoints e timestamps.

13. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade de tempos em tempos. Notificaremos você sobre alterações significativas por email ou por aviso destacado em nosso site. Sua continuação no uso do Serviço após essas modificações constitui aceitação das mudanças.

14. Conformidade com LGPD

Estamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018). Designamos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) responsável por questões relacionadas à privacidade. Você pode entrar em contato com nosso DPO para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados.

15. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou nossas práticas de privacidade, entre em contato conosco:

• Email: privacidade@feriadosapi.com
• Email de suporte: contato@feriadosapi.com